quinta-feira, 18 de julho de 2013

VIZINHO MATA CÃO COM PEDRADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES EM SÃO LOURENÇO


A Polícia Militar de Meio Ambiente de São Lourenço, vem percebendo um aumento significativo em crimes de maus tratos a animais, denúncias têm chegado ao conhecimento dos policiais com mais frequência, em 09/07/2013 às 17:10h, a PM de Meio Ambiente foi solicitada à Rua: João Rosendo dos Santos, bairro: Nossa Senhora de Lourdes em São Lourenço, onde o solicitante A.V.C. de 34 anos relatou que possuía um cão da raça basset e que o cão estava desaparecido a uma semana, e que após muita procura foi informado por duas pessoas que não quiseram configurar na ocorrência que o vizinho J.L.B. de 68 anos teria atirado uma pedra contra o cão e o atingiu de forma fatal na região do crânio, logo em seguida para tentar ocultar o fato,o teria enterrado.
O solicitante iniciou escavações nas proximidades da rua onde reside, vindo a encontrar o cão, após a PM interpelar o autor, este confirmou o fato, porém só não foi conduzido preso em flagrante por que o fato ocorreu a uma semana. As partes foram orientadas quantos as demais providências. Foi registrado boletim de ocorrência a Polícia Civil com cópia ao IBAMA. Equipe: Sgt Teixeira e Cb Márcio.
A lei dos crimes ambientais (LCA) 9.605/1998, em seu artigo 42, define o seguinte:
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Matéria divulgada pelo Cb Márcio.
Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone (35) 3331-6137.


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