quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Piracema - Portaria MMA

           DEFESO DA PIRACEMA - 2015


A palavra piracema é de origem tupi e significa "subida do peixe". Refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas. Por conta disso, entre 1° de novembro de 2015 e 28 de fevereiro de 2016 a grande maioria das modalidades de pesca está proibida. O objetivo dessa medida é permitir a desova dos peixes, preservando a quantidade de peixes dos rios.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria Interministerial 192 de 05 de outubro de 2015, suspendendo por 120 dias o período de defeso. Contudo, esta portaria não é válida para Minas Gerais.
Os atos publicados pela Portaria referem-se a normas de defeso específicas de outras unidades da Federação. A referida Portaria não suspende as normas federais nem tampouco as estaduais, portanto, o período de Piracema em Minas Gerais transcorrerá normalmente.
Assim, durante a piracema, a 17ª Cia PM Ind MAT desenvolverá ações e operações de cunho educativo, preventivo e repressivo. A época é livre para a pescaria amadora desde que observadas as Portarias IEF 154/11, 155/11 e 156/11, além do cadastramento no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (www.mpa.gov.br), onde uma carteira para pescaria amadora é expedida.  

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