terça-feira, 10 de novembro de 2015

Com a Palavra o presidente da OAB - Dr. Silvio Nadur Motta

Caros Advogados e Advogadas

Estou vindo pedir o apoio dos ilustres Advogados e Advogadas para continuar
com o trabalho da luta incansável pela Sede Própria da OAB, Estacionamento com reservas de vagas
aos Advogados na Praça dos Três Poderes em São Lourenço, e a Regionalização do Judiciário em São
Lourenço, com as Implantações das Varas do Trabalho, Federal e Turma Recursal, dentre outras.
Como os i. Colegas lembram, após a eleição de 2012, a atual Diretoria pegou a
19ª Subseção da OAB/MG em frangalhos, devendo mais de três meses de contas de água, luz, telefone,
e despejada da sede localizada de frente à Praça dos Três Poderes.
. No entanto, como sempre defendemos e vamos continuar a defender a
Unidade dos Advogados pela Sede Própria da OAB na Praça dos Três Poderes em São Lourenço, pois
este é o lugar da OAB e da 19ª Subseção da OAB/MG.
. De fato, se os i. colegas observarem a situação topográfica da OAB no Título
IV da CF/88 – que trata da Organização dos Poderes do Estado, a OAB situa-se no Capitulo IV do Título
IV da CF/88, ao lado do MP, e DP, como função essencial à Administração da Justiça, e do próprio
Executivo e Legislativo, e também ao lado dos Três Poderes, razão porque defendemos a Sede Própria
da OAB na Praça dos Três Poderes em São Lourenço, posição que não abrimos mão porque compete a
OAB a DEFESA da Constituição da República e de seu Título IV (EOAB – Lei 8.906/94, 44, I).
. Advirto os ilustres Advogados e Advogadas que o núcleo central dos nossos
pensamentos é a Unidade dos Advogados pela Sede Própria da OAB em São Lourenço, isto porque,
enquanto a 19ª Subseção da OAB/MG não tiver sua sede própria, com auditório, salas para reuniões,
com computadores, internet, digitalização, xerox, wi-fi, etc., a 19ª Subseção OAB/MG sempre fará parte
do Movimento dos Sem Tetos.
. E este fato, é inaceitável para a chapa UNIDADE pela SEDE PRÓPRIA da OAB,
a atual Diretoria da Seção da OAB/MG e da 19ª Subseção da OAB/MG fizeram um acordo com o Prefeito
de São Lourenço para a doação do terreno ao lado da Prefeitura, o Sr. Prefeito mesmo já mandou
consulta para a Câmara dos Vereadores neste sentido, o processo já está avançado para se mudar o
rumo das lutas da OAB em São Lourenço!!
. De fato, há espaço para a sua sede ao lado da Prefeitura de São Lourenço
(maior demandante na Justiça Estadual e maior Réu na Justiça do Trabalho em Caxambu), a OAB obteve
parecer favorável do órgão municipal do Meio Ambiente para fazer a obra da sua Sede própria, não abre
mão da logística rumo à Sede Própria da OAB na Praça dos Três Poderes em São Lourenço, ainda mais
que o contrato de aluguel do atual prédio da 19ª OAB/MG termina no final do ano.
Neste sentido, advirto os ilustres Colegas que o contrato de aluguel do atual
prédio da 19ª OAB/MG termina no final do ano, não podemos Retroceder nas tratativas já firmadas
com o Poder Público acerca dos avanços conquistados rumo à Sede Própria da OAB na Praça dos Três
Poderes em São Lourenço, outras forças não querem que a 19ª Subseção da OAB/MG tenham a sua
sede própria, querem manter atesta da vaca, a atual Diretoria representada na chapa UNIDADE pela
SEDE PRÓPRIA da OAB pleiteia a reeleição e seu apoio para continuar a luta pela SEDE PRÓPRIA da OAB.
E pleiteia sua reeleição, para continuar os avanços conquistados pela chapa
UNIDADE pela SEDE PRÓPRIA da OAB, hoje a 19ª Subseção da OAB/MG, é maior em número de
inscritos na Região das Estâncias Hidrominerais, como uma logística invejável pelas demais Subseções da
Região, conseguiu na Justiça 16 vagas de estacionamento na Praça dos Três Poderes em São Lourenço
para os advogados da urbe e da Região que laboram no Fórum de São Lourenço, o maior da Região.
. De fato, a 19ª Subseção da OAB/MG fez cumprir o Estatuto da OAB,
principalmente no que se refere à sua logística, construiu as salas de apoio da OAB aos advogados nos
Fóruns das Comarcas de São Lourenço, Carmo de Minas e Cristina, onde tem competência territorial,
criou as salas da OAB no Presídio e na Delegacia Regional de Polícia Civil em São Lourenço, a 19ª
Subseção da OAB/MG fez cumprir a lei e o EOAB – Lei 8.906/94, art.7º, §4º.
. A 19ª Subseção da OAB/MG também cresceu no Departamento Pessoal,
antes desta Diretoria, ela possuía duas funcionárias, e um estagiário, hoje tem 03 funcionários e 06
Estagiários, pelo menos um estagiário em cada sala de apoio nos Fóruns das três Comarcas de sua
competência, e um estagiário no Presídio e Delegacia de Polícia Civil de São Lourenço, a 19ª Subseção
da OAB/MG não pode retroceder, ela precisa continuar crescendo....
. A tudo isto se acresce, que há projetos em andamento como as implantações
do Processo Judicial Eletrônico, onde a CAA/MG doou 07 (sete) computadores para este fim, há também
em andamento os pedidos de providência no TST e TRT 3ª Região para a implantação da Vara do
Trabalho em São Lourenço, a implantação da 3ª Vara Cível no Fórum desta Comarca, e a criação e
implantação da Turma Recursal da Justiça Estadual nesta urbe.
Por isso, peço aos ilustres Advogados e Advogadas seu apoio à chapa
UNIDADE pela SEDE PÓPRIA DA OAB que segue abaixo, para não retroceder nos avanços já
conquistados e continuar o trabalho que vem dando certo, com a nossa reeleição para o pleito da
Presidência e Direção da 19ª Subseção da OAB/MG na eleição de 21 de novembro de 2015, para assim
fazer valer o prestígio e a Autoridade da OAB em São Lourenço e na Região.
Atenciosamente,
SÍLVIO NADUR MOTTA – OAB/MG 45.460
Candidato à Presidente pela chapa UNIDADE pela SEDE PÓPRIA DA OAB
Chapa UNIDADE pela SEDE PÓPRIA DA OAB
Presidente: SÍLVIO NADUR MOTTA – OAB/MG 45.460
Vice Presidente: ZAIDAN BARACAT – OAB/MG 7.591
Secretário - Geral: JOSÉ RAMOS DA SILVA FILHO – OAB/MG 26.068
Secretário - Geral Adjunta: VANESSA ARRUDA SOUZA – OAB/MG 128.431
Tesoureiro: PEDRO CÉSAR PINELLI FERREIRA – OAB/MG 61.714
Conselheiro: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA FILHO – OAB/MG 116.396
Conselheiro: HELVÉZIO DE OLIVEIRA – OAB/MG 39.333
Conselheiro: MARIA AUXILIADORA SCARPA RODRIGUES – OAB/MG 25.423
Conselheiro: ROSALI ESTEVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES – OAB/MG 151.877
Conselheiro: VAGNER DOS REIS – OAB/MG 42.734


MOÇÃO DE APOIO: “Impossível não apoiar uma iniciativa tão
auspiciosa, posto ser de indiscutível relevância a construção da Sede Própria da Subseção da
OAB em São Lourenço.
Hipoteco, portanto, total solidariedade ao movimento desencadeado
pelo combativo Presidente Sílvio Nadur Motta”.
São Lourenço, 06 de novembro de 2015.



PEDRO JORGE DE OLIVEIRA NETTO – ADVOGADO E JUIZ APOSENTADO

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