sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Gilmar Mendes abre processo que pode cassar registro do PT


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, determinou nesta sexta-feira (5) abertura de representação contra o PT que pode resultar na cassação do registro do partido. O processo foi encaminhado à corregedora-geral eleitoral, Maria Theresa Assis Cavalcanti, que analisará o caso.

Para Gilmar Mendes, há indícios de que o PT recebeu, por meio de doação de campanha ao partido e à campanha presidencial de 2014, dinheiro desviado de contratos da Petrobras.  
O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), afirmou, por meio de nota, que o presidente do TSE age de forma "seletiva".  "Ao acusar o PT de ter se beneficiado de recursos desviados da Petrobras, Gilmar Mendes evidencia sua seletividade, já que outros grandes partidos, como o PSDB, PMDB, DEM e PP, também receberam recursos de empresas investigadas na Operação Lava Jato", disse.  
A abertura do processo que pode terminar com a cassação do registro do PT tem como base investigação das contas da campanha de 2014 da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Pouco depois da eleição, as contas da petista foram aprovadas com ressalvas pelo TSE, mas Gilmar Mendes decidiu apurar diversas despesas a pedido do PSDB, que apontou fornecedoras sem "capacidade operacional" para prestar os serviços e evidências de que empresas "aparentemente de fachada foram contratadas por valores exorbitantes e desproporcionais".

No ano passado, o ministro enviou à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal informações da prestação de contas da campanha eleitoral de 2014 para investigação de eventuais irregularidades.

Na época, ele afirmou que dados Operação Lava Jato indicam que o PT foi financiado indiretamente pela Petrobras, uma sociedade de economia mista, o que é vedado pela legislação eleitoral. Para Gilmar Mendes,  há indícios de que foram cometidos, durante as eleições do ano passado, crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica, que poderiam levar à abertura de ação penal.

A defesa de Dilma já recorreu diversas vezes ao plenário do TSE para tentar encerrar as investigações, alegando que Gilmar Mendes está apurando matéria já decidida pelo tribunal, tendo em vista o fato de que as contas foram aprovadas com ressalvas pela Corte. No entanto, o plenário do TSE vem rejeitando esses recursos.

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